Plano de saúde custeará todo o tratamento de segurado com autismo
14 de fevereiro de 2017
Decisão proferida pelo juiz Renato Antônio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um plano de […]
Conselho de Supervisão facilita acesso à justiça e proporciona maior efetividade aos Juizados
14 de fevereiro de 2017
Na busca incessante de uma Justiça célere, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Marco André Nogueira […]
Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz
14 de fevereiro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um montador da microempresa Trimad Indústria e Comércio de […]
BRF é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária
14 de fevereiro de 2017
Um operador de produção do frigorífico BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais por ser […]
HSBC é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve
14 de fevereiro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo por […]
OAB/DF firma parceria para movimentar o setor produtivo do DF
14 de fevereiro de 2017
Preocupados com o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo do Distrito Federal, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, […]
Com presença de Lamachia, Comissão de Mediação e Conciliação realiza 1ª sessão
14 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, marcou presença na primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, […]
Em comissão, Lamachia debate conduções coercitivas
14 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde de segunda-feira (13) de sessão da Comissão Especial de Garantia […]
OAB cobra do CNJ regramento sobre reaproveitamento de magistrados no país
14 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do Conselho Nacional de Justiça o estabelecimento de um regramento claro para […]
Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos
14 de fevereiro de 2017
Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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