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Em agenda oficial em Washington (EUA), nesta terça-feira (11) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou […]

A ação rescisória é meio legítimo para o reconhecimento de nulidade absoluta em um processo, não sendo necessário a interposição […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, em nome do Presidente da República, Michel Temer, manifestação na qual afirma que qualquer […]

O Conselho Pleno da OAB aprovou na tarde desta terça-feira (4) a realização de um seminário ou audiência pública para […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a três mandados de segurança (MS 31446, 33018 e […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 33757, por meio do […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta segunda-feira (10), em Washington (EUA), palestra no Wilson […]

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não incide sobre a produção de vídeo por encomenda. Ao rejeitar um […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça paranaense que declarou a nulidade de citação […]