Notícias

Possibilidade de responsabilização civil de agente público é objeto de repercussão geral

28 de março de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a responsabilização civil subjetiva de agente público, por danos causados […]

Terceira Turma reconhece desproporção e reduz valor de multa contratual

28 de março de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de cláusula penal de contrato por entender que, […]

STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde

28 de março de 2017

É impossível determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). […]

Turma admite atestado que não informa dificuldade de locomoção para ausência em audiência

27 de março de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da pena de confissão a um representante comercial que […]

Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa

27 de março de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Opecar Veículos Ltda., de Londrina (PR) contra decisão que […]

Pauta da 36ª Sessão Extraordinária tem 93 itens para julgamento

27 de março de 2017

Após o cancelamento da última sessão plenária, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta […]

CNJ Serviço: Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho

27 de março de 2017

Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças. O CNJ Serviço desta semana explica cada […]

Defesa das prerrogativas e combate à criminalização na pauta dos presidentes

27 de março de 2017

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nesta sexta-feira (24) em Fortaleza, debateu medidas de combate à criminalização […]

Seccionais discutem XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

27 de março de 2017

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ganhou destaque no final da manhã desta sexta-feira (24) no Colégio de Presidentes […]

Advocacia pode contribuir com sugestões para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

27 de março de 2017

O Conselho Federal da OAB convida todas as advogadas e advogados brasileiros a sugerirem temas para serem abordados na XXIII […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.605 4.606 4.607 4.608 4.609 4.610 4.611 4.612 4.613 4.614 4.615 … 8.838 8.839 8.840 8.841 8.842 Próximo »

Possibilidade de responsabilização civil de agente público é objeto de repercussão geral

Terceira Turma reconhece desproporção e reduz valor de multa contratual

STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde

Turma admite atestado que não informa dificuldade de locomoção para ausência em audiência

Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa

Pauta da 36ª Sessão Extraordinária tem 93 itens para julgamento

CNJ Serviço: Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho

Defesa das prerrogativas e combate à criminalização na pauta dos presidentes

Seccionais discutem XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Advocacia pode contribuir com sugestões para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada

TJ/MG: Justiça nega indenização por resultado falso positivo de gravidez

TJ/RN: Seguradora é condenada após trocar de peças originais por similares

TJ/MA: Google é condenado em ação contra fraude na compra de veículo

Serviços