OAB promoverá audiências para debater Reforma Trabalhista e ato contra Reforma da Previdência
24 de fevereiro de 2017
Atuando em prol da sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil realizará entre os dias 27 e 31 de […]
Suspensa ação penal por ausência de comprovação de transnacionalidade do crime de tráfico
24 de fevereiro de 2017
Liminar deferida no Habeas Corpus (HC) 140311, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, suspendeu o curso de […]
Plenário elege lista tríplice de candidatos para vaga de ministro do TSE na cota dos juristas
24 de fevereiro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal (STF) elegeu, no início da sessão desta quinta-feira (23), lista tríplice de candidatos ao cargo […]
Ministro determina realização de novas eleições para mesa diretora do TJ-PB
24 de fevereiro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 34593) para determinar […]
Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas, decide STF
24 de fevereiro de 2017
Na quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608872, com repercussão geral reconhecida, que discutiu […]
Feriado de Carnaval
24 de fevereiro de 2017
Em razão dos feriados de Carnaval, não atenderemos dia 27 e 28. Retornamos no dia 1º de março às 13h […]
Publicação da AGU reúne artigos de procuradores sobre ciência e tecnologia
23 de fevereiro de 2017
Publicação organizada pela Escola da Advocacia Geral da União (AGU) reúne uma série de artigos de procuradores-chefes de autarquias da […]
AGU pede ao STJ suspensão de ações que discutem pagamento do adicional de fronteira
23 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de todos os processos sobre adicional […]
AGU garante demolição de obras de pousada que não foram autorizadas pelo Ibama
23 de fevereiro de 2017
A competência para preservar o meio ambiente e fiscalizar atividades que causem riscos a ele é comum entre os entes […]
AGU pede ao STJ suspensão de ações que discutem pagamento do adicional de fronteira
23 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de todos os processos sobre adicional […]
26 de janeiro
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