Notícias

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve disputa entre […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido da União para suspender os efeitos […]

O Governo do Distrito Federal (GDF) terá de responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a um auxiliar administrativo contratado pela […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Nelson Piquet, empresário e tricampeão mundial de Fórmula 1, […]

As atividades de fomento comercial, fomento mercantil ou factoring – organizadas com o objetivo de desenvolver os negócios especialmente de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho dos Tribunais de Justiça acertaram a formulação de uma agenda de […]

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o Banco Pactual S.A. […]

Em virtude da solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de MS, o presidente do TJMS, Des. […]