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Em matéria jornalística exibida na edição de quinta-feira, o Jornal da Globo destacou a aplicação de penas alternativas pelos magistrados […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao Auto Posto Campineira Ltda., de Campinas (SP), […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-empregado do Banco do Estado de […]

A CMI Brasil Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o Superior Tribunal […]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a atuação da seccional baiana da OAB, que obteve nesta quinta-feira (15), […]

Uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a […]

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, reuniu-se com secretários e assessores para tratar da […]

O uso intensivo da videoconferência nos presídios e comarcas de Mato Grosso do Sul foi o principal ponto tratado na […]

O Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região (CAIJF), em parceria com o Primeiro Atendimento dos Juizados […]