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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu, por maioria, que a exigência de certidão negativa de antecedentes criminais […]

A ilusão de conseguir dar uma vida melhor para os filhos de 5 e 3 anos. Foi assim que a […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar por meio da qual o […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas […]

Quando não houver consentimento do investigado ou autorização judicial, são consideradas ilícitas as provas obtidas pela polícia por meio de […]

No Programa Conciliando da última sexta-feira (21), a secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Marcia Lovane Sott […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou nessa segunda-feira (24) link público para que qualquer usuário com certificado […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que declarou a legalidade da terceirização do transporte rodoviário de […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Contern Construções e Comércio Ltda. não cometeu nenhum ato […]