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Com base em regra estabelecida pelo Código Tributário Nacional, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão […]

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul consultará toda a sociedade com o propósito de construir as Metas Nacionais […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a destituição de dois policiais federais dos cargos por fraude em concurso público. A […]

A retenção de veículo utilizado em crime ambiental evita mais danos ao meio ambiente. Este foi o argumento apresentado pela […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, registro sindical indevido do Sindicato […]

Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor da mesma instituição obteve o […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais de reclamação trabalhista movida por um instrutor […]

Um montador de andaimes receberá indenização por danos morais da Contern Construções e Comércio Ltda., do Mato Grosso do Sul, […]

Um provimento conjunto das corregedorias de Justiça da Bahia, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), no último dia 11, […]

No Rio Grande do Norte, 85 crianças e adolescentes assistidos por unidades de acolhimento da Grande Natal participaram da abertura […]