CNJ inspeciona sistema carcerário do Acre
29 de maio de 2017
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em […]
Cármen Lúcia defende uso das técnicas de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica
29 de maio de 2017
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do […]
Acusada de tráfico tem direito a prisão domiciliar para cuidar de filha menor com deficiência
29 de maio de 2017
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação […]
Terceira Seção define que desacato continua a ser crime
29 de maio de 2017
Por maioria, os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que desacatar funcionário público no exercício […]
Gerente da ECT perde recurso por descumprir dever ético-processual ao não expor fatos
25 de maio de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um gerente da Empresa Brasileira de Correios e […]
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25 de maio de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos de um engenheiro […]
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25 de maio de 2017
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Semana da Adoção: caminhada por Copacabana incentiva causa no Rio
25 de maio de 2017
Para dar visibilidade a cerca de 7 mil crianças e adolescentes em abrigos à espera de um lar, magistrados e […]
Bebês podem ser registrados dentro de quatro hospitais em Mato Grosso
25 de maio de 2017
Com apenas um dia de vida o pequeno Heitor que nasceu, no último dia 16, no hospital Santa Helena, em […]
Tribunais ampliam quadro de pessoal da justiça de primeiro grau
25 de maio de 2017
Diversos Tribunais já adotaram as medidas para redistribuição de servidores e as respectivas dotações orçamentarias com objetivo de priorizar a […]
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