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Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

19 de julho de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Alfa Comércio de Subprodutos Ltda., fabricante de […]

Terceira Turma veta controle prévio de conteúdo no Facebook e afasta multa diária

19 de julho de 2017

O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna […]

Ausência de endereço fixo, por si só, não autoriza prisão

19 de julho de 2017

A ausência de endereço fixo, por si só, não é uma justificativa apta a amparar um decreto de prisão. A […]

Suspensa execução de pena de homem flagrado com sete notas de R$ 5

19 de julho de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu uma liminar para suspender a execução de pena […]

Partido questiona norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF

19 de julho de 2017

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5740, com […]

Liminar suspende concurso para outorga de serventias no RJ

19 de julho de 2017

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento do concurso público para outorga de […]

Presidente não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime

19 de julho de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou informações ao governador do Amazonas e ao presidente da […]

Prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal

19 de julho de 2017

Havendo a necessidade de providências imediatas fora do horário de funcionamento das serventias judiciais, estas deverão ser conhecidas e analisadas […]

Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista

18 de julho de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Rumo Malha Sul S.A (nova denominação da América Latina […]

Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista

18 de julho de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Rumo Malha Sul S.A (nova denominação da América Latina […]

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