Presidente suspende acórdãos que equipararam tráfico privilegiado a crime hediondo
14 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, aplicou o entendimento firmado na revisão do Tema 600 […]
Adotado rito abreviado para julgamento de ação contra dispositivo da Lei Orgânica do TCE-SC
14 de julho de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a Ação Direta de […]
Ministra Cármen Lúcia recebe defensores públicos-gerai
14 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quinta-feira […]
Mantida prisão de torcedores acusados de tentativa de homicídio em Brasília
14 de julho de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a dois habeas corpus (HCs) 145330 e […]
Atos dos TSE que extinguem zonas eleitorais são questionados no STF
14 de julho de 2017
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5730, com […]
Magistrado de MS conhece sistema digital para cadastro de presos
13 de julho de 2017
Nesta quarta-feira (12), o Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques esteve em Brasília para uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, […]
Rejeitado HC a denunciados por crime ambiental e usurpação de bens da União
13 de julho de 2017
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144118, impetrado pela […]
STF rejeita mandado de segurança que pedia anulação de substituições ocorridas na CCJ
13 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 35008, por meio do […]
Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental
13 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido liminar em habeas corpus de condenada por […]
Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios
13 de julho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não faz parte da base de cálculo […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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