Mercado deve indenizar consumidora que encontrou luva plástica em frango
26 de julho de 2017
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível desproveram recurso interposto por um estabelecimento comercial que, na sentença de primeiro grau, foi […]
OAB combate alta de impostos: veja as ações da Ordem contra o aumento da carga tributária
26 de julho de 2017
A OAB reforça sua posição contrária ao aumento de impostos. Essa posição não nasceu agora e nem é recente. Desde […]
Tribunal paulista classifica 1.5 mil unidades conforme produtividade
26 de julho de 2017
O programa Judiciário Eficiente, criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para auxiliar o processo de gestão das unidades […]
Audiência de custódia: projeto no PI ressocializa dependentes químicos
26 de julho de 2017
A organização do Prêmio Innovare conheceu de perto nesta segunda-feira (24) o projeto Ressocializar Para Não Prender, desenvolvido no âmbito […]
Goiás inicia preparativos para oitava Semana Justiça pela Paz em Casa
26 de julho de 2017
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás […]
Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais
26 de julho de 2017
Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão […]
Secretarias do TJ disponibilizam onze manuais de processos de trabalho
25 de julho de 2017
Estão disponíveis no Portal da Estratégia onze manuais de processos de trabalho que foram redesenhados no primeiro ciclo de modelagem, […]
Mediação de conflitos nas escolas em busca da pacificação social
25 de julho de 2017
O Poder Judiciário oferece técnicas restaurativas de solução de conflito em salas de aula para promover a paz nos ambientes […]
Negado pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS
25 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança impetrado […]
Sexta Turma vai decidir se egresso tem direito a visita íntima a companheiro preso
25 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado […]
20 de fevereiro
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