STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores
25 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível a aplicação aos servidores públicos das regras do Regime Geral […]
Carrefour tenta conciliação com o MPT em processo milionário sobre saúde e segurança no trabalho
20 de abril de 2017
O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou nesta quarta-feira (19) audiência de conciliação entre o Carrefour […]
Sem comprovar incapacidade por problema médico, advogada não terá devolução de prazo recursal
20 de abril de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma teleoperadora da Profarma Distribuidora de Produtos […]
Situação financeira do DF não afasta direito de motorista da SAB a progressão por antiguidade
20 de abril de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Distrito Federal a pagar a um motorista diferenças salariais decorrentes […]
Certidão de nascimento de crianças abrigadas ganha agilidade em RO
20 de abril de 2017
Quando vão para abrigos, geralmente em situações de vulnerabilidade, crianças e adolescentes, em alguns casos, não têm sequer registro de […]
Roraima planeja digitalizar todos os processos do interior até junho
20 de abril de 2017
Foi definido o calendário de visitas às comarcas do interior de Roraima para iniciar o projeto de digitalização dos processos. […]
Estatística precisa vai ampliar o combate à violência doméstica
20 de abril de 2017
Em entrevista para documentário da TV Justiça sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha, quarta-feira (19/4), a desembargadora […]
Justiça terapêutica goiana recupera réus dependentes de drogas
20 de abril de 2017
O Programa Justiça Terapêutica, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), tem obtido um alto índice de recuperação de pessoas […]
OAB, CNBB e Conselho de Economia divulgam nota conjunta por uma Previdência justa e ética
20 de abril de 2017
A OAB, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e o Conselho Federal de Economia divulgaram nota conjunta sobre […]
Iniciado julgamento sobre concessão de benefício assistencial a estrangeiro
20 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (19) o Recurso Extraordinário (RE) 587970, com repercussão geral reconhecida, […]
26 de janeiro
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