1ª Turma julgou no primeiro semestre deste ano 2.811 processos
28 de junho de 2017
O ministro Marco Aurélio, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (27) o encerramento dos […]
Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais
28 de junho de 2017
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (26/6), a alteração e o cancelamento de […]
2ª Turma do STF concedeu 38% dos habeas corpus julgados no primeiro semestre de 2017
28 de junho de 2017
Ao encerrar a última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, o presidente do colegiado, […]
AGU derruba liminar que mantinha plataforma com risco de acidentes operando no ES
26 de junho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça do Trabalho, o risco de grave acidente e perda de vidas na […]
TST declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental
26 de junho de 2017
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva uma greve de sete dias dos […]
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
26 de junho de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a TAM Linhas Aéreas (atual Latam) não terá de pagar […]
TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio
26 de junho de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Usina Cansanção de […]
3ª Semana Nacional da Conciliação bate recorde na Justiça do Trabalho
26 de junho de 2017
A Justiça do Trabalho bateu mais uma vez recordes durante a terceira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em […]
CNJ Serviço: conheça a norma do teletrabalho no Judiciário
26 de junho de 2017
O teletrabalho foi regulamentado há pouco mais de um ano com a publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça […]
Audiências examinam processos de crianças acolhidas em Rio Branco
26 de junho de 2017
Para avaliar a situação de toda criança e adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, o Juízo da 2ª Vara […]
6 de fevereiro
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