Dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos continuam presos
9 de maio de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus pedido pela defesa de quatro dirigentes da […]
Usuário do site do STF tem acesso a pesquisas prontas de jurisprudência
9 de maio de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza em seu site o serviço Pesquisas Prontas. A página, mantida pela Secretaria de Documentação […]
Liminar suspende descontos do Fundeb destinados ao Ceará
9 de maio de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas […]
Novo site da Livraria do Supremo facilita acesso à jurisprudência do Tribunal
9 de maio de 2017
O Supremo Tribunal Federal lançou, nesta segunda-feira (8), o novo site da Livraria do Supremo. Com novos design e funcionalidades, […]
Terceira Turma afasta condenação de laboratório farmacêutico acusado por morte de paciente
5 de maio de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais imposta a uma empresa farmacêutica […]
Terceira Turma afasta condenação de laboratório farmacêutico acusado por morte de paciente
5 de maio de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais imposta a uma empresa farmacêutica […]
Segunda Turma reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso
5 de maio de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma questão da prova dissertativa do concurso para o cargo […]
Juízes concedem medidas protetivas em audiências de custódia com agressores
5 de maio de 2017
Facilitar a concessão de medidas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica foi mais uma das conquistas das audiências […]
MEC atende OAB e suspende homologação de curso de tecnologia em serviços jurídicos de faculdade paranaense
5 de maio de 2017
Depois de suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos […]
AGU obtém liminar para que embarcação naufragada seja retirada de praia em Pernambuco
4 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de Pernambuco, liminar que obriga transportadora marítima a remover da Praia […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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