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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais imposta a uma empresa farmacêutica […]

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma questão da prova dissertativa do concurso para o cargo […]

Facilitar a concessão de medidas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica foi mais uma das conquistas das audiências […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de Pernambuco, liminar que obriga transportadora marítima a remover da Praia […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metrológica Engenharia S.A. a pagar indenização de dois salários a […]

A JBS Aves Ltda. terá de reconhecer a estabilidade provisória a uma ajudante de produção que teve de retirar o […]

A Cencosud Brasil Comercial Ltda. (grupo chileno proprietário da rede de supermercados G Barbosa, do Nordeste) conseguiu, em recurso para […]

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de União da Vitória (PR) deu início à adoção das […]