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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5353 […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento de […]

A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]

O Supremo Tribunal Federal realiza na próxima quinta (25) e sexta-feira (26) audiência pública para discutir aspectos técnicos a respeito da […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará, às 14 horas do próximo dia 26 de maio, a 22ª Sessão Plenária […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento de um advogado que buscava o reconhecimento de […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. (Usiminas) contra […]

O que o Judiciário faz para propiciar as adoções de crianças que estão nos abrigos? Foi pensando nessa pergunta que […]

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, promoveu nesta quarta-feira (17) audiência de homologação de acordos coletivos […]