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Presidente do STF mantém liminar do TRF-1 que impede anulação de redação do Enem

6 de novembro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu neste sábado (4) pedidos de liminar que buscavam suspender decisão […]

Mês Nacional do Júri mobiliza tribunais estaduais

6 de novembro de 2017

Movido por ódio, o dia 11 de março de 2016, marcaria para sempre a vida do auxiliar de serviços gerais […]

Nota de pesar pelo falecimento da bacharel em Direito Carolina Albuquerque Machado

3 de novembro de 2017

O presidente da SEDEP, Dr. Walter Ferreira vem manifestar pesar pelo falecimento da bacharel em Direito Carolina Albuquerque Machado, 24 […]

Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

1 de novembro de 2017

O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor […]

Justiça do Rio se antecipa e abre Semana Nacional de Conciliação

1 de novembro de 2017

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) saiu na frente e abriu, na segunda-feira, dia 30/10, a XII […]

Para agilizar trâmites, Serajud se torna obrigatório na Justiça baiana

1 de novembro de 2017

Os magistrados da justiça de primeiro e segundo grau devem obrigatoriamente utilizar o sistema Serasajud quando for necessário encaminhar à […]

Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados

31 de outubro de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tetra Pak Ltda. da obrigação de fiscalizar o cumprimento dos […]

Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso

31 de outubro de 2017

A Sociedade Paranaense de Ensino e Tecnologia (SPET), de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ […]

TST e CSJT rebatem conclusões de jornal sobre dados estatísticos da Justiça do Trabalho

31 de outubro de 2017

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho rechaçam conclusões de jornal de grande circulação […]

CNJ suspende limitação do pagamento de diárias a juízes paraibanos

31 de outubro de 2017

De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve assegurar […]

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