Juízo estadual é quem decide sobre necessidade de manter preso em penitenciária federal
16 de outubro de 2017
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao juiz da execução penal no Rio de […]
Regra para promoção de juízes é tema de repercussão geral
10 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de processo relativo aos critérios para o provimento de cargos a […]
Sessões de psicoterapia que ultrapassam cobertura de plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação
10 de outubro de 2017
É abusiva cláusula contratual ou ato de operadora de plano de saúde que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do número […]
Nova GRU Cobrança traz mais segurança e comodidade para o advogado
10 de outubro de 2017
Com funcionalidades inéditas que vão facilitar o dia a dia do advogado, o novo sistema que gera a Guia de […]
TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível
6 de outubro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal ao pagamento […]
Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora
6 de outubro de 2017
A Minerpav Mineradora Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um operador de britagem aposentado que tinha entre […]
Mantida decisão que substituiu penhora da marca Gradiente por imóvel
6 de outubro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR
6 de outubro de 2017
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido […]
Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos
6 de outubro de 2017
Nas hipóteses de pedidos de ressarcimento decorrentes do inadimplemento de obrigações contratuais, é aplicado o prazo prescricional de três anos […]
Começa hoje a 28ª sessão virtual do CNJ
4 de outubro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta quarta-feira (4/10) a 28ª Sessão Plenária Virtual, que vai até o dia […]
6 de fevereiro
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