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Autora: Júlia Mezzomo de Souza (*)   No intuito de reduzir gastos com a folha de pagamento de pessoal, o Governo Federal […]

Autor: Vanice Lirio do Valle (*)   Os leitores da ConJur já tiveram oportunidade, desde a notícia inaugural em 31/8 e também por meio dos […]

Autores: Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Walney Rocha (*)   No momento em que o Brasil novamente se transforma em um circo dos […]

A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada […]

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Porto Alegre e região (Sindiquímica) deverá indenizar em quase R$9 mil um […]

Ao menos 36,4 mil presos foram inscritos em cursos de profissionalização do Pronatec nos últimos quatro anos, segundo o Ministério […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, […]

Vai até 2 de outubro o prazo para que os tribunais encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) documentação para […]