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O ministro Alexandre de Moraes concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto pela Associação dos Aposentados da Fundação Cesp (Funcesp) […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a equiparação do valor de diárias devidas a magistrados e a membros […]

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, promove mutirão de conciliação de execuções […]

O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura está reunido em São Luís para discutir sobre a formação […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Fundação Saúde do Estado do Rio de […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação aplicada ao espólio de um fazendeiro o pagamento em […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo regimental da viúva […]

Pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos tribunais e conselhos de Justiça, feita pelo Conselho Nacional […]