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Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC

22 de novembro de 2017

O agravo de instrumento é o recurso cabível contra o provimento jurisdicional que, após a entrada em vigor do Código […]

Corte internacional de arbitragem vai decidir conflito envolvendo Petrobras e ANP no Espírito Santo

22 de novembro de 2017

Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao tribunal arbitral decidir […]

Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa

22 de novembro de 2017

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio […]

TRE-MS recebe Selo Ouro da Justiça em Números, do CNJ

21 de novembro de 2017

Em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência, o Conselho Nacional de Justiça […]

Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha

21 de novembro de 2017

A rede de fast food Comercial Frango Assado Ltda. terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas […]

Podóloga que se recusou a cumprir jornada maior sem aumento salarial reverte justa causa

21 de novembro de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da RW Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda., de Vitória (ES), […]

Pesquisa aponta faltas por motivo de saúde no Poder Judiciário

21 de novembro de 2017

Os juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiros se ausentam pouco do trabalho por motivo de saúde. A conclusão é […]

Tribunais superiores atribuem conquistas a ganhos de produtividade

21 de novembro de 2017

Os presidentes das principais cortes judiciais do País destacaram as conquistas realizadas ao longo de 2017, apesar das limitações orçamentárias. Durante […]

CNJ concede Selo Justiça em Números a 89 tribunais

21 de novembro de 2017

Em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência, o Conselho Nacional de Justiça […]

Cármen Lúcia lança Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

21 de novembro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, lançou, nesta segunda-feira […]

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