Justiça do Rio se antecipa e abre Semana Nacional de Conciliação
1 de novembro de 2017
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) saiu na frente e abriu, na segunda-feira, dia 30/10, a XII […]
Para agilizar trâmites, Serajud se torna obrigatório na Justiça baiana
1 de novembro de 2017
Os magistrados da justiça de primeiro e segundo grau devem obrigatoriamente utilizar o sistema Serasajud quando for necessário encaminhar à […]
Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados
31 de outubro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tetra Pak Ltda. da obrigação de fiscalizar o cumprimento dos […]
Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso
31 de outubro de 2017
A Sociedade Paranaense de Ensino e Tecnologia (SPET), de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ […]
TST e CSJT rebatem conclusões de jornal sobre dados estatísticos da Justiça do Trabalho
31 de outubro de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho rechaçam conclusões de jornal de grande circulação […]
CNJ suspende limitação do pagamento de diárias a juízes paraibanos
31 de outubro de 2017
De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve assegurar […]
Sem ordem judicial, PM não pode prender quem descumpre monitoramento
31 de outubro de 2017
A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita […]
CNJ suspende limitação do pagamento de diárias a juízes paraibanos
31 de outubro de 2017
De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve assegurar […]
Tribunais julgam 19,7 mil processos de violência contra mulheres
31 de outubro de 2017
Quase 3% dos processos de violência doméstica que tramitam na Justiça foram julgados durante a 8ª edição da Semana Paz […]
Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo
27 de outubro de 2017
Um vigia da Associação das Pioneiras Sociais em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, […]
28 de janeiro
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