Cármen Lúcia lança Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
21 de novembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, lançou, nesta segunda-feira […]
Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
20 de novembro de 2017
A Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), não conseguiu anular decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Suspensos efeitos de decisão que permitiu desconto em proventos de aposentados e pensionistas da Fundação Cesp
20 de novembro de 2017
O ministro Alexandre de Moraes concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto pela Associação dos Aposentados da Fundação Cesp (Funcesp) […]
Ministro remete à primeira instância ações que discutem gestão de água na Região Sudeste
20 de novembro de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro […]
Isonomia entre diárias de magistrados e membros do Ministério Público é tema de repercussão geral
20 de novembro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a equiparação do valor de diárias devidas a magistrados e a membros […]
Semana da Conciliação: Bahia promove mutirão de execuções fiscais
20 de novembro de 2017
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, promove mutirão de conciliação de execuções […]
Maranhão é sede de encontro de Escolas Estaduais da Magistratura
20 de novembro de 2017
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura está reunido em São Luís para discutir sobre a formação […]
Encontro Nacional vai definir as Metas do Judiciário de 2018
20 de novembro de 2017
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia abre, nesta segunda-feira […]
Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ
17 de novembro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Fundação Saúde do Estado do Rio de […]
Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural
17 de novembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação aplicada ao espólio de um fazendeiro o pagamento em […]
28 de janeiro
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