Fornecimento de dados de e-mail armazenados no exterior prescinde de cooperação internacional
8 de fevereiro de 2018
Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas em outro país – como […]
Novo recurso sobre dano moral por falhas na prestação de serviços de telefonia fixa é afetado como repetitivo
8 de fevereiro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, a afetação do […]
Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião
8 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um casal que reivindicava […]
Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
8 de fevereiro de 2018
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação […]
Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga
7 de fevereiro de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), […]
Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
7 de fevereiro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação contra a Louis Dreyfus Company Sucos S.A. por dano moral, […]
TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista
7 de fevereiro de 2018
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de […]
Suspensa decisão que afastava teto remuneratório de verba de defensores públicos do RJ
7 de fevereiro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário por meio do qual o Estado […]
Suspensa decisão que afastava teto remuneratório de verba de defensores públicos do RJ
7 de fevereiro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário por meio do qual o Estado […]
Pauta da sessão plenária desta quarta-feira (7), às 9h e às 14h, traz planos de saúde e terceirização
7 de fevereiro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão extraordinária nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, e […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
