TJRS terá de reanalisar prejuízos causados por antena de celular em imóvel
2 de março de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu omissão em acórdão do Tribunal de […]
Relação entre médico e paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual
2 de março de 2018
A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse […]
Ministra Cármen Lúcia participa de encontro sobre segurança pública no Palácio do Planalto
2 de março de 2018
A ministra destacou as providências que o CNJ está tomando para melhorar o sistema carcerário e defendeu a união entre […]
Plenário homologa acordo em ação sobre planos econômicos
2 de março de 2018
Conforme destacou o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, a decisão do STF assume um caráter de marco histórico na […]
STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo
2 de março de 2018
No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. […]
Fixada tese de repercussão geral em RE sobre aplicação do prazo de inelegibilidade anterior à aprovação da Lei da Ficha Limpa
2 de março de 2018
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aprovou a tese de […]
Comarca onde vítima toma conhecimento de ameaça por redes sociais é competente para analisar medidas protetivas
2 de março de 2018
Nas hipóteses de ameaças por meio de redes sociais como o Facebook e aplicativos como o WhatsApp, o juízo competente […]
Criação do Diário Eletrônico da OAB é aprovado pela CCJ
1 de março de 2018
A criação do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi aprovada nesta quarta-feira (28) pela Comissão de […]
OAB/MS estabelece parcerias e promove campanhas de prevenção à saúde no mês da mulher
1 de março de 2018
Com a chegada do mês de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, por meio […]
TJMS defere intitulação do Fórum de Corumbá com nome de ex-Presidente da OAB
1 de março de 2018
No dia 10 de maio deste ano a primeira Subseção de Corumbá da Ordem dos Advogados do Brasil, primeira do […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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