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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência que discutiam se recurso especial […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso […]

A gravação ambiental produzida por um dos interlocutores, na condição de vítima de um crime, com o objetivo de assegurar […]

Confira os processos pautados para a sessão plenária desta quarta-feira, no STF. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Intermunicipal de Saúde (Amunpar), do Paraná (PR), a indenizar […]

A EBS Supermercados Ltda. (Rede Comper) deverá ressarcir uma operadora de caixa de uma das lojas de Campo Grande (MS) […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fortmetal Indústria e Comércio Ltda. e da Formato Indústria […]

As representantes do CNJ visitaram, pela manhã, o Presídio Feminino de Cariacica, acompanhadas do desembargador Fernando Zardini Antonio e da […]

Os comissários de proteção da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF) tiveram bastante trabalho na festa mais […]

As declarações em audiências judiciais já começaram a deixar de ser ditadas pelo magistrado ao escrevente e passaram a ser […]