Lançada obra “Enunciados Aprovados pela Comissão Mista OAB/MS e TJMS”
3 de abril de 2018
A Comissão Mista formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e Tribunal de Justiça […]
Em conversa com a advocacia de Bagé (RS), Lamachia destaca força institucional da OAB
3 de abril de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, exaltou durante seu pronunciamento nesta segunda-feira (2), na Subseção gaúcha de Bagé, a […]
Lamachia é homenageado com o título Doutor Honoris Causa e reafirma papel institucional da OAB
3 de abril de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade da Região da Campanha […]
Em pronunciamento na TV Justiça, presidente do STF pede serenidade para exposição de ideias e posições
3 de abril de 2018
A ministra Cármen Lúcia lembra que vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições e, por isso, […]
Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes
3 de abril de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
3 de abril de 2018
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de remição de pena […]
Uso do Processo Judicial Eletrônico avança no Judiciário capixaba
2 de abril de 2018
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) atingiu, na sexta-feira (23/3), a marca de 50 mil processos peticionados no Espírito Santo. A […]
Paraná vai ceder tecnologia de execução penal ao governo da Jamaica
2 de abril de 2018
Representantes do governo da Jamaica e da Organização dos Estados Americanos (OEA) assinaram na segunda-feira (26/3) no Tribunal de Justiça […]
Tribunal debate políticas voltadas ao tratamento de conflitos
2 de abril de 2018
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec) […]
Cármem Lúcia visita Complexo Penitenciário Público Privado em Minas Gerais
2 de abril de 2018
Para avaliar a possibilidade de replicar o modelo de administração de presídio pela iniciativa privada, a presidente do Conselho Nacional […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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