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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade das construtoras integrantes do Consórcio Florianópolis Monumento para figurar […]

Juízes de todo o País iniciaram, nesta segunda-feira (19/3), o primeiro curso de Justiça Restaurativa da Escola Nacional de Formação […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/3) sua 268º Sessão Ordinária, em Brasília. A reunião será iniciada […]

A mobilização dos tribunais de Justiça triplicou o atendimento a vítimas de violência doméstica durante as três edições da Semana […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça a aplicação de multa de R$ 3 milhões a dono de áreas […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Ambev S.A. e determinou que […]

Em processo que envolve o atleta Marcos Aurélio e o Coritiba Foot Ball Club, do Paraná, a Terceira Turma do […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de pactuação coletiva para autorizar a Caixa Econômica Federal […]

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