Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial
28 de março de 2018
Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de […]
Delasnieve Daspet apresenta relatório da reunião Comissão Nacional de Direitos Humanos
27 de março de 2018
A Presidente da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e membro […]
Mato Grosso do Sul é bem representado durante Conferência Nacional da Jovem Advocacia
27 de março de 2018
Reconhecimento e visibilidade. Mato Grosso do Sul esteve bem representado na II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que aconteceu nos […]
Gustavo Gottardi lança livro sobre “Precedentes Judiciais” em Conselho Estadual
27 de março de 2018
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), contou com a presença do Conselheiro […]
Portaria determina suspensão dos prazos no CNJ
27 de março de 2018
Processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 28, […]
Violência contra mulher é combatida com parceiros da Justiça
27 de março de 2018
Desde 2013, hospitais da rede pública do estado de São Paulo fornecem tratamento de saúde especialmente a vítimas de violência […]
Tribunal de Sergipe é o terceiro do País a concluir cadastro de presos
27 de março de 2018
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o terceiro do Brasil a cadastrar sua população prisional no Banco Nacional […]
Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos
27 de março de 2018
Ao reconhecer a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS 1.135/01, a Segunda Turma do Superior […]
Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública
27 de março de 2018
Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Governo deve restituir contribuinte que pagou imposto de renda indevidamente por ser portador de cardiopatia grave
27 de março de 2018
Um portador de cardiopatia grave que pagou IR indevidamente deve ser restituído, mesmo sem laudo pericial de serviço médico oficial, […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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