Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso 16 de abril de 2018 Um remendo mal feito no piso da Tecelagem Jolitex Ltda., de Americana (SP), criou um desnível no piso que causou […]
Simpósio em Harvard debaterá questões do direito brasileiro 16 de abril de 2018 em início nesta segunda-feira (16) o Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, evento anual organizado por alunos e ex-alunos da […]
Alagoas e Acre chegam a 100% dos presos cadastrados no BNMP 16 de abril de 2018 Os tribunais de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e do Acre (TJ-AC) completaram o cadastramento integral dos presos dos Estados no Banco […]
Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas 16 de abril de 2018 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e […]
Ação civil pública por dano ambiental interrompe prescrição de ação individual sobre mesmo dano 16 de abril de 2018 O ajuizamento de ação civil pública por dano ambiental interrompe o curso do prazo prescricional para a propositura de demanda […]
Prazo recursal para credores habilitados em processo de falência deve ser contado em dobro 16 de abril de 2018 Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a natureza de litisconsórcio à posição […]
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Nota de falecimento – Cid Pinto Barbosa 11 de abril de 2018 É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento do […]
Lamachia reúne-se com representantes da advocacia pública em Brasília 11 de abril de 2018 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta terça-feira (10) com representantes da advocacia pública, de quem recebeu a […]
Presidente da OAB é agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar 11 de abril de 2018 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta terça-feira (10) a Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau Alta […]