Jovem abordado e agredido por policial militar será indenizado pelo Estado de Goiás
26 de junho de 2018
O Estado de Goiás deverá pagar R$ 5 mil a Lucas Melo Soares de Morais, a título de indenização […]
Não se aplica à suspensão condicional do processo a limitação temporal da transação penal
26 de junho de 2018
A 4ª Turma do TRF1, por unanimidade, deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto contra sentença da 2ª Vara […]
Mulher que se acidentou ao usar equipamento de ginástica em praça ganha direito à indenização
26 de junho de 2018
O Município de Fortaleza foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil a […]
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
26 de junho de 2018
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato […]
Mulher é condenada à revelia a indenizar por acidente de trânsito
26 de junho de 2018
“Sabe-se que um dos princípios do Direito Processual Civil é o princípio da verdade formal. Através dele, fatos não contestados […]
Apelante obtém direito de comprovar desaparecimento do marido em ação previdenciária
26 de junho de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da […]
Após morte da mãe em acidente de trânsito, menor ganha na Justiça direito a indenização e pensão até completar 25 anos
26 de junho de 2018
Uma menor de nove anos, por meio de sua representante legal, ganhou na Justiça ação de indenização com pensão alimentícia […]
Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis
26 de junho de 2018
O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro cônjuge, […]
Plano de saúde deve fornecer medicamento e indenizar paciente com gestação de risco TJ/PB
25 de junho de 2018
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a determinação para que o Plano de Saúde CASSI […]
Empresa de ônibus indenizará passageira deficiente impedida de viajar sozinha
25 de junho de 2018
Os Juízes de Direito que integram a Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis decidiram, por unanimidade, que a […]
20 de fevereiro
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