Notícias

TRT/MT: Justiça condena homem por tentar simular vínculo trabalhista após ser expulso de associações formada por indígenas

24 de março de 2025

Um homem expulso de aldeia indígena Cinta Larga, no norte de Mato Grosso, foi condenado por litigância de má-fé após […]

TJ/SP: Município indenizará aluno com deficiência que fraturou braço em escola

24 de março de 2025

Vítima caiu da cadeira de rodas conduzida por aluno. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TRT/SP: Justa causa para guarda municipal flagrado com droga em serviço

24 de março de 2025

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um guarda municipal […]

TJ/RN: Médicos leva paciente a óbito e terão que indenizar em R$ 100 mil

24 de março de 2025

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), votaram, por unanimidade, […]

TJ/AC: Litigância de má-fé – Homem é condenado por cobrar aluguel de sua ex-companheira e filho

24 de março de 2025

“Houve flagrante deslealdade processual”, concluiu a magistrada após a omissão da informação de que se tratava do despejo da ex-companheira […]

TJ/PE: Pela primeira vez, uma sessão de julgamento foi composta exclusivamente por mulheres

24 de março de 2025

As desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito, Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, e Nalva Cristina Barbosa Campello Santos. Em […]

TJ/RN: Plano de saúde deve restituir mais de R$ 16 mil pagos em cirurgia de paciente

24 de março de 2025

Um plano de saúde foi condenado a restituir o valor de R$ 16.800,00 pagos por uma paciente para realizar um […]

TJ/SP: Empresa indenizará mulher atingida na calçada por barras de ferro

24 de março de 2025

Reparações por danos morais e estéticos. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/RN: Consumidora será indenizada após prótese de cabelo apresentar problemas com o uso

24 de março de 2025

A Justiça Estadual determinou que uma clínica capilar restitua a uma cliente R$ 4.890,00, valor pago por uma prótese de […]

TJ/DFT: Cliente agredida no Carrefour será indenizada

24 de março de 2025

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a indenizar cliente agredida em seu estabelecimento. A decisão é da 1ª […]

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