Vitória sediará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, de 6 a 8/6
23 de abril de 2018
A capital do Espírito Santo sediará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, que acontecerá entre os dias […]
Gerente transferido a pedido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos
23 de abril de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente de equipe da Cobra Tecnologia […]
Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias
23 de abril de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Indústria de Material Bélico do […]
Auxiliar não receberá salário-família sem apresentar atestado de vacinação obrigatória de filho
23 de abril de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da JBS Aves Ltda. para excluir a condenação ao pagamento […]
“Perfil dos Juízes” vai medir a presença das mulheres no Judiciário
23 de abril de 2018
No ano de 2013, as mulheres representavam 35,9% da magistratura brasileira, com concentração na Justiça do Trabalho (47%), seguida pela […]
Conselheiros se reúnem para 270ª Sessão Ordinária
23 de abril de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/4), sua 270ª Sessão Ordinária, a partir das 9h, […]
CNJ visita presas no Paraná e faz sugestões para melhorar sistema penal
23 de abril de 2018
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou na quinta-feira (19/4) dois estabelecimentos penais próximos a Curitiba, para verificar […]
Remetido ao STF pedido da União sobre exploração comercial de satélite estratégico por empresa estrangeira
23 de abril de 2018
Por envolver tema constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou a remessa ao Supremo […]
Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em vias federais
23 de abril de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu em recurso repetitivo o reconhecimento da […]
Depressão e Suicídio serão temas de Ciclo de Palestras na OAB/MS
20 de abril de 2018
A depressão é uma doença grave, silenciosa, que em alguns casos pode levar ao suicídio. Segundo a Organização Mundial de […]
23 de janeiro
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