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Negado porte de arma a guardas municipais fora de serviço em municípios com menos de 500 mil habitantes

8 de maio de 2018

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade jurídica de extensão da concessão de porte de […]

Corregedoria inspeciona tribunal e cartórios goianos

7 de maio de 2018

Entre os dias 7 e 11 de maio, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais goianos recebem inspeção de […]

Mães por adoção: “o dia em que meu filho me chamou de mãe”

7 de maio de 2018

A partir de hoje e durante o restante de maio, em que se comemora o Mês das Mães, o Conselho […]

Conselheiros se reúnem para 271ª Sessão Ordinária

7 de maio de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (8/5), a 271ª Sessão Ordinária, a partir das 9h, em Brasília. […]

Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança

7 de maio de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de proprietária de apartamento obrigada a indenizar o condomínio […]

STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa

7 de maio de 2018

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por […]

Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime

7 de maio de 2018

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro que buscava […]

Novo peticionamento eletrônico elimina barreiras de configuração do computador

7 de maio de 2018

Peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, de qualquer lugar do planeta, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartphone. […]

Maria Aparecida Siqueira assume SGCS e substituição da advogada-geral

4 de maio de 2018

A procuradora federal Maria Aparecida Araújo de Siqueira foi nomeada, nesta sexta-feira (4), para a chefia da Secretaria-Geral de Consultoria […]

AGU defende no STF inconstitucionalidade do programa “Escola Livre” criado em AL

4 de maio de 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a inconstitucionalidade do programa “Escola Livre”, criado por lei estadual em Alagoas e alvo de […]

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