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No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre […]

Uma agência de viagens e uma companhia aérea foram condenadas, solidariamente, a indenizar um passageiro que enfrentou alterações em seu […]

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira/RN condenou uma companhia aérea ao pagamento […]

O Juiz de Direito Leonardo Baes Lino de Souza, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé/RS, região centro-oeste […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento […]

Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano […]