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  A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao […]

  Uma clínica de estética indenizará cliente no valor de R$ 7,5 mil por problemas ocasionados após procedimento estético. A […]

Mandado de segurança foi rejeitado pelo TJ/MG A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em […]

  O juiz concedeu a ordem para determinar que ocorresse a imediata nomeação e posse da autora no prazo de […]

Cobrador teria exigido a passagem do filho do requerente, de cinco anos, mesmo com lei que garante gratuidade para menores […]

Autor da ação só descobriu o fato quando foi impedido de entrar no imóvel que já tinha mobiliado e após […]

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de médica pelo delito de corrupção passiva. Ela utilizava sua função pública […]

  A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de eventos do Vale do Itajaí ao pagamento […]

  A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de uma comarca do Vale do Itajaí que condenou […]

  O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional Decreto da Câmara Municipal de […]