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A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença que concedeu a segurança requerida por uma aluna […]

  O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) deve selecionar o corpo discente dos cursos de […]

  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu acusado da […]

  Após adesão ao programa, empresa viu reconhecido no STF direito que pleiteava antes da renúncia do processo A Segunda […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (18/7) Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha, […]

  Um advogado preso em flagrante em Minas Gerais por, supostamente, manter em sua residência uma oficina de armas de […]

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu, por unanimidade, recursos de […]

A juíza do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou a empresa Lojas Americanas S.A. ao pagamento […]

  A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Ambev a pagar R$ 2 mil de indenização, […]

O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Girleno Alves dos Santos, acusado de tentar matar a companheira Elimaria Moura dos […]