Turma mantém condenação do Facebook por desativar página de deputado
31 de julho de 2018
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa Facebook Serviços […]
Homem é condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão por injúria racial ao gritar e ameaçar trabalhador por causa de barulho
31 de julho de 2018
“nego vagabundo, isso é hora de começar a fazer barulho” disse o réu – Carlos Antônio Rodrigues foi condenado a […]
São Francisco Saúde deve indenizar por negar cobertura de procedimentos e internações
31 de julho de 2018
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Dourados julgou procedente em parte a ação movida por J.C.S.M. e F.A.P. contra […]
Negado recurso a vendedor de caminhão adulterado
31 de julho de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheram a apelação da […]
Tributário: compensação mensal não pode ser considerada direito adquirido por contribuinte
31 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última semana (26/7), liminar que havia determinado ao delegado da […]
Justiça assegura direito de proprietário alugar parte do imóvel por meio de aplicativo
31 de julho de 2018
A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de um proprietário, deferindo a antecipação de tutela para desconstituir […]
Anatel deve proibir multa rescisória em casos de perda, roubo ou furto de aparelho
31 de julho de 2018
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi condenada em ação civil pública a editar regulamentação para impedir que as operadoras […]
Homem cai em bueiro danifica celular e será indenizado pelo município
31 de julho de 2018
Além de danificar o aparelho, o requerente também sofreu lesões em sua perna. Um morador de Linhares deve ser indenizado […]
Documento novo serve de fundamento para a desconstituição de acórdão em Ação Rescisória, decide TRF1
31 de julho de 2018
A obtenção de documento novo após sentença, cuja existência o autor ignorava ou não pôde fazer uso no momento oportuno, […]
Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda
31 de julho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação de sindicato que tinha como objetivo desobrigar […]
5 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
