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A interpretação do tom das brincadeiras, conforme nomeiam suas atitudes ofensivas, não as exime de responder civilmente pela dor moral. […]

O pedreiro Julismar Alves dos Santos foi condenado a quatro anos e um mês de reclusão, a serem cumpridos em […]

Um torcedor do Internacional deverá usar tornozeleira eletrônica por cerca de dois meses após descumprir decisão judicial e comparecer ao […]

Mulher ficou gravemente ferida –  Uma mulher será indenizada em mais de R$20 mil por danos materiais, morais e estéticos […]

Moto colidiu com tronco de árvore escondido pela vegetação. O Departamento de Edificações de Estradas de Rodagem do Estado de […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra ato administrativo […]

Estabelecimento descumpriu norma quanto à retirada de publicidade Uma empresa proprietária de estabelecimento comercial localizado no centro histórico de São […]

O manobrista de uma empresa de ônibus mineira ganhou na Justiça o direito a adicional de periculosidade por conduzir veículos […]

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu manter no cargo candidatos aprovados e empossados após participarem de concurso […]

Dano moral resultou de humilhação sofrida em atendimento O Município de Passos e um médico de ambulatório local devem indenizar […]