Ônibus atropela caminhoneiro no acostamento e empresa responsável terá de indenizar família
6 de agosto de 2018
A empresa responsável por ônibus que se chocou com outros dois veículos que estavam parados no acostamento da rodovia D. […]
Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa
6 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço […]
Atraso no pagamento de um mês de salário e da verba rescisória não caracteriza dano moral, decide TST
6 de agosto de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Serviço Social da Indústria (Sesi) e uma empresa prestadora de […]
Sem autorização do MT, compensação de jornada em indústria têxtil é invalidada
6 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou o regime de compensação de jornada aplicado a um tintureiro da […]
Estudante tem direito a realizar estágio obrigatório mesmo após Universidade alegar descumprimento de requisitos estabelecidos em resolução
6 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Minas Gerais […]
Convocação de candidatos aprovados em posição inferior afronta princípios constitucionais
6 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou à apelante o direito de matrícula no curso de Medicina da Universidade […]
Universidade não pode mudar horário de curso sem o consentimento do aluno, decide TRF1
6 de agosto de 2018
Um aluno de faculdade em Minas Gerais garantiu o direito de concluir o curso de Administração de Empresas (6º, 7º […]
Caixa tem que disponibilizar nova residência para família que teve imóvel do Minha Casa Minha Vida interditado
6 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de julho, a decisão liminar que determinou que a […]
Motorista imprudente terá que pagar pensão e indenização
6 de agosto de 2018
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um motorista e […]
TJ de São Paulo nega indenização a ex-presidente Lula
6 de agosto de 2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio […]
5 de fevereiro
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