Notícias

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) rejeitou incidente de arguição de inconstitucionalidade dos Art. […]

O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperativa Habitacional dos Bancários […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado por uma […]

A empresa responsável por ônibus que se chocou com outros dois veículos que estavam parados no acostamento da rodovia D. […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Serviço Social da Indústria (Sesi) e uma empresa prestadora de […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou o regime de compensação de jornada aplicado a um tintureiro da […]

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Minas Gerais […]