Aluno só pode ser jubilado após ter garantido o direito de ampla defesa e do contraditório
13 de agosto de 2018
Um aluno do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) teve seu recurso de apelação, que tinha como […]
Coisa julgada trabalhista não prevalece após a mudança do regime celetista para o regime jurídico único
13 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou a suspensão do pagamento, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), das parcelas […]
Juntada de documento preexistente à propositura da ação originária autoriza a rescisão do julgado
13 de agosto de 2018
A 1ª Seção do TRF 1ª Região desconstituiu acórdão da 2ª Turma do Tribunal proferido nos autos da apelação nº […]
Português que mora no Brasil não tem direito de participar do PROUNI
13 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão liminar e indeferiu pedido de um cidadão […]
Negado pedido de réu banqueiro com cidadania estrangeira acusado por corrupção para deixar o Brasil
13 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um Habeas Corpus (HC) a David Muino Suarez, gerente do banco […]
Defensoria pode ajuizar Ação Civil Pública – decide TJ/MT
13 de agosto de 2018
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, deu provimento […]
TV por assinatura SKY é condenada por cobrança inexistente
13 de agosto de 2018
Sentença proferida na 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por A.L.A. contra empresa de TV por […]
Município deve indenizar jovem em R$ 15 mil por ser assediado durante exame
13 de agosto de 2018
Sentença proferida nesta quinta-feira (9), na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Capital condenou o município de […]
Candidato que errou pagamento de inscrição em concurso não terá direito a indenizações
13 de agosto de 2018
A juíza do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho julgou improcedentes os pedidos de indenização moral e material […]
Juiz de Itajá-GO dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal
13 de agosto de 2018
Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
