Reconhecida união estável após morte em processo de inventário
29 de agosto de 2018
A 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento a recurso da […]
Justiça do DF declara abusiva multa por cancelamento antecipado de passagem aérea
29 de agosto de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que considerou abusiva a multa de 100% do […]
Morte de empregado rural, por homicídio, durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família
29 de agosto de 2018
Um empregado foi vítima de homicídio enquanto trabalhava em propriedade rural no distrito de União Bandeirantes em Porto Velho, Rondônia, […]
Terceirizado do Bradesco obtém reconhecimento da condição de bancário
29 de agosto de 2018
A Primeira Turma do TRT11 fundamentou seu entendimento na Súmula 331 do TST Um empregado terceirizado do Bradesco que exerceu […]
Exame psicológico deve se restringir à aferição de problemas específicos que impeçam o candidato de exercer o cargo
29 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União e anulou o ato […]
Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
29 de agosto de 2018
No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se […]
Negado benefício de pensão por morte por falta de comprovação de união estável
28 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora que objetivava a concessão […]
Réu não pode substituir Presidente da República, decide STF
28 de agosto de 2018
No julgamento de referendo em medida liminar, em 2016, maioria do Plenário seguiu o voto do ministro Celso de Mello, […]
STF afasta entendimento do TCU sobre pagamento de bônus de eficiência a inativos
28 de agosto de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35836 para que […]
Mulher atingida por tiro em agência da Caixa recebe R$ 25 mil de indenização
28 de agosto de 2018
Assalto ocorreu na unidade de Casa Caiada, localizada em Olinda/PE A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]
20 de fevereiro
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