Proibida exigência de caução para custear perícia em processo trabalhista
13 de agosto de 2018
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu provimento a mandado de segurança impetrado pela Norsa […]
Caixa retira indevidamente valores da conta corrente de empresa e deve indenizar por danos morais
13 de agosto de 2018
A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização a uma imobiliária que teve valores retirados indevidamente de sua conta corrente pela […]
Título de mestre obtido no Paraguai deve ser submetido a prévio processo de revalidação no Brasil
10 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do autor contra sentença que […]
Negado mandado de segurança do PT que pedia participação do ex-presidente Lula em debate na TV
10 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminarmente hoje (9/8) o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) […]
Garantido direito de participação em certame para escrivão da PF de candidato excluído por falta de idoneidade moral
10 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, no julgamento de apelação da União, concedeu a segurança e garantiu […]
Aplicada multa por litigância de má-fé ao autor por deslealdade processual
10 de agosto de 2018
O prazo prescricional para a repetição ou compensação de indébito das ações ajuizadas a partir de 09/06/2005 é quinquenal, e […]
Contrato de financiamento estudantil deve ser extinto em razão de falecimento do aluno
10 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) e do […]
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
10 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do […]
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
10 de agosto de 2018
A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo […]
STF impede Justiça do Trabalho de bloquear contas do Metrô-DF
10 de agosto de 2018
Em análise preliminar do caso, o ministro Edson Fachin verificou que as ordens de bloqueio ofendem o regime constitucional de […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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