Juiz deve conceder à parte autora prazo para emendar a inicial quando ausentes alguns requisitos do NCPC 30 de agosto de 2018 A 2ª Turma do TRF 1ª Região anulou a sentença e determinou o retorno dos autos à Vara de origem […]
Regras que regulamentam o instituto do jubilamento precisam observar o contraditório e a ampla defesa 30 de agosto de 2018 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reconheceu o direito dos autores de realizar matrícula […]
Consumidora que adquiriu biscoito Kraft contaminado será indenizada 30 de agosto de 2018 Sentença proferida na 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por A.P.P. de A. contra […]
Servidora mãe de adolescente especial tem direito a jornada de trabalho reduzida 30 de agosto de 2018 A juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, da Vara Cível da comarca de Rio Brilhante/MS, proferiu sentença determinando que o Executivo […]
Banco BMG deverá indenizar consumidora por contrato abusivo de crédito consignado 30 de agosto de 2018 A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por danos morais a […]
Aluno agredido por mãe de colega será indenizado 30 de agosto de 2018 Danos morais foram fixados em R$ 2 mil. Garoto agredido dentro de escola por uma mulher adulta será indenizado pela […]
Candidato que não é formado no curso exigido, mas possui mestrado na área tem direito a vaga 30 de agosto de 2018 Mesmo sem ser bacharel em Ciências Políticas, um candidato conseguiu o direito de ser nomeado para o cargo de analista […]
Motorista bêbado que causou morte de idoso em rodovia é condenado 30 de agosto de 2018 Adilson Morais da Silva foi condenado, pelo Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia, por homicídio culposo e lesão corporal […]
Jovem com transtorno bipolar tem direito a aposentadoria por invalidez 30 de agosto de 2018 Com os olhos cheios de lágrimas, Ronyere Rodrigues da Silva, de 27 anos, comemora a aposentadoria por invalidez. Ele foi […]
Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura 30 de agosto de 2018 Paciente sofria de obesidade mórbida, submeteu-se a cirurgia de redução de estômago e precisou de cirurgia para retirar excesso de […]