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Urna eletrônica estava localizada em andar superior, sem acesso por rampas ou elevadores A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal […]

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, deram provimento a um […]

A 5ª Câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença de comarca do oeste do Estado que condenou um professor […]

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma reclamante, uma revendedora de cosméticos de uma renomada […]

Não foi comprovado defeito de fabricação. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou […]

Engenheira aprovada em certame da EBSERH não comprovou a habilitação em Engenharia Clínica. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]

TSE modificou a jurisprudência no julgamento desta quinta-feira (30) Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram uma nova tese […]

O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, nesta terça-feira (28), sentenciou […]

O Município de Anápolis, o Estado de Goiás e o Jóquei Clube de Anápolis deverão pagar, solidariamente, o valor de […]

Uma consumidora de Palmas garantiu, na Justiça, o direito à indenização após o motor do portão eletrônico de sua casa […]