Aluna do Rotary Club deve ser indenizada por problemas em intercâmbio
30 de agosto de 2018
Clube de serviços foi condenado a pagar em torno de R$ 28 mil. O Rotary Club de Belo Horizonte foi […]
Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro
30 de agosto de 2018
A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
Segurados podem apontar nova seguradora para arcar com ressarcimentos
30 de agosto de 2018
Os desembargadores do TJRN ressaltaram, mais uma vez, ao julgar a Ação Rescisória, que uma seguradora pode, de fato, substituir […]
Açougueiro contratado como operador de loja deve receber diferenças salariais por desvio de função e horas extras por dobra de jornada
30 de agosto de 2018
Um trabalhador contratado pela B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a Dia) como operador de loja, mas que trabalhava […]
Empresa é condena a pagar R$ 20 mil a centro de recuperação de adolescentes por não contratar parendizes
30 de agosto de 2018
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais vai direcionar R$ 20 mil, oriundos de uma condenação, para o Centro Socioeducativo […]
Time é condenado a pagar R$ 416 mil ao atacante
30 de agosto de 2018
A 6ª Vara do Trabalho de Natal condenou o ABC Futebol Clube a pagar R$ 476.794,22 a seu ex-atleta Luís […]
Empresas podem terceirizar atividade-fim, decide STF
29 de agosto de 2018
Após os votos dos relatores dos dois processos que discutem o tema no Plenário, o julgamento foi suspenso e prossegue […]
Pedido de vista suspende julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro por suposto crime de racismo
29 de agosto de 2018
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do […]
Rádio de São Paulo que não transmitiu “A Voz do Brasil” no horário oficial é condenada
29 de agosto de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança […]
STJ admite ação de obrigação de fazer para forçar devedor a pagar financiamento de veículos
29 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer […]
16 de fevereiro
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