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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de nulidade de processo de liquidação de cotas […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma cooperativa agrícola e uma particular […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível o recurso ordinário de um empregado do Banco Bradesco S.A. […]

O Município de Pelotas (RS) deverá pagar a uma professora da rede municipal diferenças salariais tomando como base o piso […]

Permite-se a aplicação da teoria do fato consumado ante a consolidação no tempo da situação fática consubstanciada na remoção de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, a legalidade de uma multa imposta a Unimed […]

Implementação do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais foi concluída pelo TSE na noite de sexta-feira (17) Os candidatos que […]

Os desembargadores da Quarta Câmara de Direito Privado mantiveram a decisão de primeira instância ao condenar uma seguradora por não […]

Autor receberá R$ 30 mil por danos morais. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]