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A construtora Queiroz Galvão e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram condenados a indenizar o proprietário de […]

A 4ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso no qual o Ministério Público Federal (MPF) e a União […]

Para o relator, compete à Justiça comum o julgamento de causas instauradas entre o Poder Público e servidor a ele […]

Segundo o relator, o Plenário do STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios […]

O julgamento foi realizado na Câmara de Vereadores de Nova Monte Verde/MT, na sexta-feira (31). Odinei Batista de Jesus, de […]

O período foi considerado tempo à disposição do empregador. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo […]

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com […]

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Kassio Marques, no exercício da presidência, suspendeu decisão da […]

A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento interposto pelo autor contra ato do Superintendente de Departamento […]

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença que concedeu benefício de prestação continuada a uma mulher com […]